Nos últimos dias João Pedro Stédile
apareceu em um palco chamando a Dilma de “quase santa” e a xingando de
golpistas todos aqueles que compareceram às manifestações do dia 15. Enquanto
eu assistia, tentando não sentir pena nem vergonha alheia daquele discurso
patético, Eu me perguntava: por que é mesmo que esse sujeito não está preso?
Se eu, o leitor ou qualquer outro
brasileiro resolvêssemos ameaçar
alguém na rua, nós responderíamos pela prática do crime de ameaça, tipificado
no art. 147 do Código Penal.
Se nós nos juntássemos com a intenção
específica de cometer crime, nós seríamos processados pela prática do crime de associação
criminosa, prevista no art. 288 do Código Penal. Se a
nossa união fosse como a do MST de caráter
paramilitar, a pena máxima seria mais do que dobrada, nos
termos do art. 288-A, do Código Penal.
E se eu, o leitor ou qualquer outro brasileiro
destruíssemos
ou danificássemos a propriedade de outra pessoa, o que
aconteceria? Seriamos devidamente responsabilizados por algum dos delitos dos artigos 163 a 166
do Código Penal, a depender do objeto destruído.
E se nós resolvêssemos invadir a propriedade alheia?
Seria instaurado contra nós um processo pelo crime de esbulho possessório (art.
161, inciso II do Código Penal).
Agora, se resolvêssemos praticar atos de terrorismo
puro e simples, aí seriamos responsabilizados pela prática do crime previsto no
art. 20 da Lei n. 7.170/83, sendo vedada para nós a concessão de fiança, graça
ou anistia.
Além disso, a qualquer um de nós que comandasse um grupo de pessoas
na prática de tais atos, seria imputada a autoria mediata pelos crimes, pois
seríamos os mandantes. Se, por acaso, nossos paus-mandados estivessem
ativos, atuantes e à disposição de nossas novas ordens, não aguardaríamos a
condenação em liberdade, pois seria evidente a necessidade de nossa prisão
preventiva para garantia da ordem pública, conforme previsto no art. 312 do
Código de Processo Penal. Ainda mais se fossem notórias a autoria e a
materialidade de nossas ações, reiteradas ano a ano.
Entretanto,
João Pedro Stédile faz tudo isso, e está lá, em um palco, em público,
discursando e xingando a população ordeira do Brasil e depois ainda é recebido como "autoridade" pela Pres.Dilma e seus ministros, Por que mesmo?
Com
a palavra, a Policia Federal, o Ministério Público, o Exército ou quem mais se
interesse em responder.
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